top of page

É sancionada lei que amplia divulgação do disque denúncia de violência contra mulher

  • Foto do escritor: Lara Duarte
    Lara Duarte
  • 13 de jul. de 2021
  • 1 min de leitura

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado a lei que prevê a ampliação da divulgação de centrais para denuncia de violência contra mulher (Disque 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100). A ação é mais uma medida de combate a violência doméstica e famimiar contra mulher no estado de Goiás.


De autoria das deputadas Adriana Accorsi e Lêda Borges, a divulgação será feita de forma permanente em todos os estabelecimentos que atenda ao consumidor. As placas deverão ser fixadas em lugares de grande trânsito de clientes. O texto deverá ter letras proporcionais a dimensão da placa, ser de fácil compreensão e ter visualização nítida.


A lei também prevê advertência para aqueles que não comprimem, e, em caso de reincidência, a multa pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00.


Sinal Vermelho


Recentemente, o Governo de Goiás sancionou a lei que instituiu o protocolo do “Sinal Vermelho” para mulheres vítimas de violência doméstica. Para pedir ajuda, a mulher agredida pode desenhar na mão um “x” vermelho com caneta ou batom, e mostra-lo em algum estabelecimento comercial ou repartição pública para sinalizar que está em perigo.

Comentários


bottom of page